Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o...
Encontramos 499 resultados para o termo Tribunal Regional Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o...
O líder do governo de Romeu Zema (Novo) na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães (MDB), foi condenado pela Justiça...
Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifestação em Belo Horizonte onde
Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifestação em Belo Horizonte onde
O Conselho Nacional de Justiça encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria-Geral da República e à...
Se oficialmente ainda faltam três meses para o início das campanhas eleitorais, muitas cidades já estão com o ambiente...
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, informou nesta terça-feira (11) que o governo federal decidiu anular o...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, condenou nesta segunda-feira (10) o ator argentino Juan Darthés...
Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de...
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais...